Empresas foram notificadas desde agosto de 2024 para realizar as adequações
A Energisa Sergipe realizou na última sexta-feira, 02, mais uma ação para retirada dos cabos de telefonia e internet irregulares na Coroa do Meio. Durante ação, foram recolhidos 740 quilos de cabos. As empresas foram notificadas em agosto de 2024 para realizarem as adequações. Após o prazo, a Energisa iniciou um cronograma de ações para retiradas dos cabos que não estão de acordo com as normas.
O objetivo da ação é intensificar a fiscalização das ocupações de uso mútuo para combater as desconformidades. Desde 2024, já foram realizadas mais de 13 mil notificações e recolhidas quase 5 toneladas de cabos irregulares. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Ministério Público Estadual, Anatel e Sindicato das Empresas de Telecom, oriunda de procedimento datado em julho de 2024.
O coordenador de projetos da Energisa Sergipe, André Dantas, destaca qual o papel das empresas de telecomunicação. “É uma ação contínua de notificação e fiscalização que a Energisa já vem realizando. As empresas de telecomunicações são responsáveis por regularizar e corrigir cabos caídos e em desuso, conforme prevê a Anatel e Aneel. O cabeamento em desacordo com as normas regulatórias será removido”, ressalta.
Ainda segundo André, por conta das ações de retirada dos cabos clandestinos ou irregulares, o serviço de internet pode ser interrompido. A orientação é entrar em contato com a empresa que está prestando esse serviço para que ela realize essa regularização ou o cliente procure uma empresa que seja regular. As empresas precisam apresentar projeto e realizar assinatura de contrato junto à Energisa, para esse compartilhamento dos postes.
Novo calendário
Neste mês de maio, a Energisa apresentará cronograma de operação para retirada cabos de internet e telefonia irregulares, clandestinos ou à revelia. A distribuidora seguirá realizando o cronograma de inspeção em suas redes, contando com o compromisso firmado de apoio pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Guarda Municipal e informará ao MPE se as grandes operadoras de telefonia realizaram a retirada de cabos em desuso, conforme prazo estabelecido pela Promotoria de Defesa do Consumidor.
