Nesta quarta-feira, 15 de outubro, o advogado Márcio Conrado oficializou sua inscrição na retomada do processo seletivo do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O certame foi reaberto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), após a publicação do Edital nº 08/2025, que trouxe mudanças significativas nas regras, reforçando critérios de inclusão e representatividade.
Com mais de duas décadas dedicadas à profissão, Conrado reafirma seu compromisso em contribuir para o fortalecimento do diálogo entre a advocacia e o Poder Judiciário.
“Retomar esse processo é, para mim, reafirmar um propósito. A advocacia me ensinou que a construção da Justiça se faz diariamente, com escuta, empatia e compromisso. O Quinto Constitucional representa a presença viva da nossa classe dentro do TJSE, levando a visão de quem está no dia a dia da profissão, defendendo direitos e promovendo equilíbrio”, destacou.
“Cada etapa dessa caminhada carrega o aprendizado de uma vida inteira dedicada ao Direito. E é com esse sentimento, de gratidão e responsabilidade, que renovo a minha disposição de representar a advocacia sergipana nesse momento histórico”, completou.
O Quinto Constitucional é um dispositivo que garante 1/5 das vagas dos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia, indicados pelas respectivas instituições. Essa regra busca assegurar pluralidade, representatividade e o olhar da sociedade civil na composição do Poder Judiciário, fortalecendo o equilíbrio entre as diferentes funções essenciais à Justiça.
No caso do TJSE, a vaga atualmente em processo de escolha pertence à advocacia e foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça.
Trajetória Acadêmica
Com uma sólida formação acadêmica, Conrado é Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Além disso, possui quatro especializações, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Constitucional Processual, Direito Processual Civil e Direito Civil, todas voltadas ao aprimoramento da prática jurídica.
Trajetória Profissional
Conrado tem atuação destacada no Direito Constitucional, Municipal, Administrativo Sancionador, Civil (Responsabilidade Civil e Contratos), Empresarial, Eleitoral e Processual Civil. Como sócio-diretor do VNC Advocacia, presta assessoria e consultoria jurídica a empresas, entidades de classe, cooperativas, associações, hospitais filantrópicos, municípios sergipanos, servidores públicos e agentes políticos.
No início da carreira, exerceu cargos estratégicos no TJSE, onde também presidiu comissões responsáveis pela elaboração do Novo Código de Organização Judiciária e do Regimento Interno. Posteriormente, foi Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Itabaiana, contribuindo para a modernização da administração pública local.
Na OAB/SE foi Conselheiro Estadual, presidiu a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral, além de integrar a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.
É sócio-fundador e professor da Faculdade de Direito 8 de Julho, membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), do IDAS (Instituto de Direito Administrativo de Sergipe) e do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro).
Reconhecido por sua atuação jurídica, recebeu diversas honrarias, como o Voto de Louvor do TJSE, o Título de Cidadão Itabaianense, a Medalha ao Mérito Desembargador Antônio Xavier de Assis Júnior (AMASE) e a Medalha do Mérito Eleitoral no Grau Oficial (TRE-SE).
POR ASSESSORIA MC
