Foto: TRE/SE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) sediou o Seminário Regional de Contabilidade Eleitoral e Prestação de Contas, realizado nesta segunda-feira (17), no Plenário Fernando Ribeiro Franco, na sede do Tribunal. O evento reuniu profissionais das áreas de contabilidade e Direito para discutir procedimentos, exigências e aspectos técnicos relacionados à prestação de contas eleitorais nas Eleições 2026.
A programação contou com a participação do assessor técnico de contas eleitorais e partidárias do TRE-SE, Veroni Junior Caetano de Oliveira, como painelista. Ele abordou o tema “Prestação de contas eleitorais: procedimentos, exigências e orientações técnicas da Justiça Eleitoral”. O painel apresentou orientações sobre os procedimentos que devem ser observados por partidos políticos, candidatas e candidatos durante o processo de prestação de contas.
Na sequência, o segundo painel discutiu a integração entre a contabilidade e o Direito para garantir a regularidade das contas eleitorais de partidos, candidatas e candidatos. O terceiro painel abordou a arrecadação de recursos de campanha, com orientações sobre as fontes de recursos e os procedimentos necessários para o correto registro das receitas.
Durante a tarde, os participantes acompanharam discussões sobre a aplicação de recursos e os gastos eleitorais, com destaque para as regras e os cuidados necessários na utilização dos recursos de campanha. Também foram apresentados aspectos relacionados ao registro contábil, à elaboração e ao envio das prestações de contas à Justiça Eleitoral, além de questões relacionadas à análise e ao julgamento das contas.
Encerrando a programação, o seminário promoveu um debate sobre os aspectos polêmicos da legislação eleitoral e os principais pontos de atenção para os profissionais que atuam na área. A discussão reuniu representantes dos segmentos contábil e jurídico e possibilitou a troca de experiências sobre situações que exigem atenção durante o processo eleitoral.
O seminário buscou contribuir para o aprimoramento técnico dos profissionais que atuam na área eleitoral e para o correto cumprimento das normas relacionadas à prestação de contas nas Eleições 2026.
A participação do TRE-SE na realização do seminário reforça a atuação do Tribunal na promoção do conhecimento e na disseminação de informações sobre as regras eleitorais. A iniciativa também contribuiu para fortalecer o diálogo com profissionais que desempenham papel fundamental no processo de prestação de contas de partidos políticos e candidaturas.
