Nesta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) cobra votação de Projetos de Lei de sua autoria voltados ao combate à violência contra as mulheres. A parlamentar destaca a necessidade de fortalecimento das políticas públicas contra a violência de gênero, em especial neste mês de campanha do Agosto Lilás, para conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Linda salienta a necessidade de fomentar ações concretas diante dos altos índices de violência ainda registrados no estado e no país. “Enfrentamos níveis alarmantes de violência contra as mulheres. Por isso, peço que haja inclusão, na pauta de votação, de três projetos importantes que protocolei nesta Casa e que possamos aprová-los, preferencialmente, ainda neste mês simbólico de luta”, salientou.
Entre os projetos destacados está o PL 45/2023, que visa instituir uma campanha permanente de combate ao machismo e de valorização do protagonismo das mulheres na história, a ser promovida nas escolas públicas estaduais. “Esse é um projeto fundamental para fortalecer a conscientização e o combate ao machismo e a misoginia”, frisou Linda Brasil.
A parlamentar também chamou atenção para o PL 46/2023, que objetiva determinar que instituições de ensino comuniquem aos órgãos de segurança pública qualquer indício ou ocorrência de violência doméstica, sexual, familiar ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres. Linda também pediu que seja inserido na pauta de votação o PL 200/2023, para criação de um programa de inserção de mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho, promovendo autonomia e inclusão social.
“São projetos de interesse público, com potencial para ter apoio unânime dos colegas parlamentares. Eles tratam de prevenção, conscientização, valorização das mulheres e acolhimento às vítimas de violência”, defendeu a deputada.
Foto: Linda Brasil| Divulgação Ascom