Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) utilizou a Tribuna para questionar a aplicação da cláusula de barreira no concurso público do magistério estadual, promovido pelo Governo de Sergipe. O parlamentar destacou que o certame, realizado após 14 anos sem seleção para a área, contou com grande participação e exigiu dos candidatos a superação de diversas etapas, como provas objetiva e prática.

Segundo ele, 1.412 candidatos foram considerados aprovados até o momento, mas uma regra prevista no edital pode impedir que parte desses participantes avance para a fase de avaliação de títulos. “Nem todos que foram aprovados terão a oportunidade de apresentar seus títulos, e quem não apresenta acaba sendo automaticamente eliminado do concurso”, afirmou.

Georgeo Passos disse não encontrar justificativa plausível para a aplicação da regra neste momento do processo seletivo. Ele ressaltou que o concurso ainda está em fases como a comprovação de condições para candidatos com deficiência, a heteroidentificação e, posteriormente, a etapa de títulos, prevista para ocorrer nas próximas semanas. “O Governo tem um prazo de 15 dias para reavaliar essa situação”, pontuou.

O deputado também chamou atenção para o número de vagas ofertadas, 300, que, segundo ele, não atende à demanda da rede estadual de ensino. Para ilustrar a situação, explicou que a regra da cláusula de barreira pode gerar distorções na classificação final. “Imagine, deputado Garibalde: eu sou o 814º, o último que pode apresentar título, e Vossa Excelência é o 815º. Eu não tenho títulos para apresentar, enquanto Vossa Excelência possui pós-graduação, mestrado e doutorado. A diferença entre nós é de apenas 0,5 ponto. Se puder apresentar seus títulos, Vossa Excelência me ultrapassa na classificação. No entanto, pela regra do edital, eu permaneço no concurso e Vossa Excelência é automaticamente eliminado, mesmo tendo mais qualificação”, exemplificou.

De acordo com o parlamentar, cerca de 598 candidatos podem ser excluídos do processo seletivo mesmo tendo obtido boas notas. Ele defendeu que esses candidatos possam continuar concorrendo, inclusive para cadastro de reserva, ao longo da validade do concurso.

Georgeo Passos fez um apelo para que haja diálogo entre o Governo do Estado e a base parlamentar, com o objetivo de revisar a regra prevista no edital. “Não se trata de convocação imediata, mas de garantir justiça ao processo. São pessoas que estudaram, se dedicaram e querem contribuir com a educação de Sergipe”, concluiu.