Nesta quarta-feira, 30, véspera do 1º de Maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar a luta pelos direitos da classe trabalhadora em todo o país. A parlamentar aproveitou a oportunidade para anunciar o protocolamento de dois novos Projetos de Lei (PLs) que visam fortalecer a luta por uma jornada de trabalho digna e pela garantia de políticas públicas voltadas às mulheres trabalhadoras.

Em seu discurso, Linda frisou a história da luta por condições dignas de trabalho no mundo, lembrando que o Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores remonta à greve geral de 1886, ocorrida em Chicago, nos Estados Unidos, quando foram realizados protestos contra a jornada excessiva de trabalho. A mobilização, reconhecida e celebrada pela Segunda Internacional Socialista, em 1889, deu origem ao 1º de Maio como dia de luta e resistência da classe trabalhadora.

“É emblemático que, 139 anos depois, a principal reivindicação dos trabalhadores continue sendo a redução da jornada de trabalho. Desde o ano passado, ganhou força em nível nacional o debate público com o tema da redução da escala 6x1, por meio da PEC apresentada pela deputada federal Erika Hilton e do movimento Vida Além do Trabalho. Essa proposta representa um avanço significativo em relação ao atual texto constitucional, visando ao estabelecimento da escala 4x3, ou seja, quatro dias de trabalho por três de descanso”, considerou a parlamentar.

PL para redução da jornada de trabalho

Dando continuidade ao discurso, a deputada apresentou o primeiro projeto protocolado, que busca reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana nas empresas com contrato público com a administração direta e indireta em Sergipe. De acordo com o texto do PL, a duração do trabalho normal será não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

PL pela garantia de direitos às mães trabalhadoras

Sobre o segundo PL protocolado, a parlamentar explicou que a propositura visa instituir a Política Estadual de Valorização de Mães Trabalhadoras do Estado de Sergipe. A iniciativa tem ênfase na promoção da igualdade de oportunidades, da proteção à maternidade e no reconhecimento do cuidado como atividade estratégica para o desenvolvimento econômico e social.

Dessa forma, o projeto propõe o estabelecimento de metas, incentivos fiscais e mecanismos de monitoramento para a inclusão, proteção e permanência de mães trabalhadoras, tanto no mercado de trabalho formal quanto no empreendedorismo sustentável, com especial atenção para as mulheres negras, quilombolas, indígenas, solo e atípicas.

"São projetos elaborados com base nas reinvindicações da classe trabalhadora. Estamos buscando garantir melhores condições de trabalhado para as trabalhadoras e trabalhadores sergipanos. Esse é um dos nossos compromissos aqui no parlamento estadual. Espero que as proposituras sejam colocadas em pautas o quanto antes e aprovadas para que possamos garantir mais dignidade ao nosso povo", reforçou Linda.

Convite para Ato

A parlamentar convidou a população a participar dos atos que ocorrerão em Aracaju nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, no bairro Santa Maria, com concentração em frente ao GBarbosa. “Nesse ato, vamos fortalecer o debate e reivindicar a redução da escala 6x1, reforçaremos a palavra de ordem ‘Sem anistia!’ e uniremos forças pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Serão essas algumas das reivindicações que levarão milhares de trabalhadoras e trabalhadores às ruas amanhã em todo o país”, salientou Linda Brasil.

Foto: Ascom | Deputada Linda Brasil