Durante sessão especial com a presença da secretária de Assistência, Érica Mitidieri, o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia, Paulo Júnior destacou a relevância das políticas públicas transversais que unem assistência social, habitação, qualificação profissional e geração de emprego. Paulo Júnior questionou a execução e os resultados de programas como CNH Social, Prato do Povo e CMAIS.
O parlamentar solicitou dados sobre quantas pessoas já foram beneficiadas pela CNH Social, as razões para desistências no processo, como é feito o acompanhamento das fases do programa e quais medidas estão sendo adotadas para aumentar a efetividade da política.
“Praticamente todos os projetos encaminhados para esta Casa relacionados à transferência de renda, como o CMAIS, tiveram meu voto favorável. Mas é fundamental entender como essas ações estão ajudando a transformar realidades, tirando as pessoas da vulnerabilidade e dando condições para que consigam emprego e melhorem de vida de forma definitiva”, afirmou.
A secretária e primeira-dama, Érica Mitidieri, se comprometeu a enviar o cronograma do programa CNH Social, explicando como funciona exames, autoescola e os gargalos do atendimento.
“Hoje, temos 569 carteiras prontas. As outras 600 precisam passar pelos processos, estamos acompanhando, tentando entender os problemas. Não é possível falar em desistência ainda porque estamos no prazo, que é até dezembro", disse.
O deputado também questionou quantos beneficiários já conseguiram emprego formal ou qualificação profissional que permitisse deixar os programas de transferência de renda, passando a viver com autonomia financeira.
Habitação e integração entre Estado e municípios
Paulo Júnior reforçou ainda a importância de avançar no Programa de Habitação Novo Lar, lembrando que o déficit habitacional e as moradias inadequadas continuam sendo um desafio.
“Habitação digna é um direito básico. Vamos discutir com as secretarias municipais para integrar esforços entre Estado e municípios, e meu mandato está à disposição para fortalecer esse trabalho”, disse.
Acolhimento infantil em eventos culturais
Paulo Júnior também destacou iniciativas de acolhimento infantil durante grandes eventos, como o Arraiá do Povo, onde filhos de catadores puderam ficar em local adequado enquanto os pais trabalhavam. Paulo Júnior defendeu que essa ação seja ampliada para outros eventos como o FASC e diversas atividades culturais pelo estado.
“Essas medidas mostram que é possível conciliar cultura, trabalho e proteção social. Estamos juntos para fortalecer o trabalho pelo sergipano, garantindo mais oportunidades e dignidade”, concluiu.