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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa parecer favorável à aprovação, com emendas, do Projeto de Lei 2469/2024, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União 4444). A proposta institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida e aguarda votação também nas comissões de Trabalho, Saúde, Previdência e Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de seguir ao Plenário.

O projeto tem como objetivo assegurar acompanhamento integral à saúde de gestantes e crianças da concepção até o ingresso em creches, incluindo consultas pré-natais, partos humanizados, acompanhamento pediátrico regular, incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses e introdução adequada da alimentação complementar. O texto prevê ainda atenção prioritária a mães solteiras e mulheres em situação de violência.

Entre as medidas, está a criação da Caderneta dos Primeiros 1000 Dias, documento físico e digital que reúne informações sobre marcos do desenvolvimento infantil, consultas, exames, vacinação e participação da família no programa.

"Investir nos primeiros mil dias de vida é garantir que toda gestante e toda criança tenham o cuidado necessário para um começo mais seguro e mais saudável", informou Yandra.

A proposta se baseia em dados do Ministério da Saúde apresentados por Yandra Moura ao protocolar o projeto. A taxa de mortalidade infantil foi de 12,59 óbitos a cada 1.000 nascidos vivos em 2022, dos quais 66,10% foram considerados evitáveis. Levantamento apontou ainda que 12,32% dos nascimentos envolveram mães adolescentes, e 9,45% dos recém-nascidos apresentaram baixo peso ao nascer.

Ao justificar a proposta, a deputada afirmou que "esses números evidenciam a necessidade de ações integradas e eficazes para mudar esse cenário".

Assessoria de Imprensa