A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4828/2024, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), que institui o “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica. A iniciativa é fruto de uma solicitação do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe e do diretor da Federação Médica Brasileira, Helton Monteiro. O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Allan Garcês (PP-MA).
O projeto prevê a realização de campanhas educativas ao longo do mês de outubro, em parceria com entidades civis, profissionais e científicas. A proposta também sugere a iluminação de prédios públicos na cor branca, como forma de sensibilizar a sociedade sobre a importância da medicina e de seus profissionais.
Antes da tramitação da proposta na Câmara, Yandra Moura recebeu, em Brasília, Helton Monteiro, que preside o Sindimed e integra a diretoria da Federação Médica Brasileira. Durante o encontro, o dirigente solicitou o apoio da deputada para que a campanha, criada em Sergipe, ganhasse dimensão nacional. Sensível à pauta, a parlamentar decidiu protocolar o projeto de lei no Congresso Nacional, ampliando o alcance da iniciativa.
Autora da proposta, Yandra afirma que a criação do “Outubro Branco” é um reconhecimento ao trabalho dos profissionais da saúde. “Valorizar quem cuida das pessoas é essencial. O Outubro Branco cria um espaço permanente para discutir condições de trabalho, saúde mental e respeito à profissão médica”, declarou.
Na justificativa apresentada no projeto, a deputada destaca os desafios enfrentados pelos médicos desde a formação até o exercício da profissão. “Médicos e médicas lidam com uma rotina de estresse que afeta não apenas o atendimento ao paciente, mas também a saúde de quem se dedica a cuidar do outro”, afirmou.
Tramitação
Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Atualmente, a proposta aguarda a designação de relator(a) no colegiado, etapa necessária antes da deliberação final na Casa.
