Por meio de seu mandato, o vereador Levi Oliveira (PP) tem direcionado parte de suas ações para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente, incentivando práticas conscientes. Em seu primeiro ano de atuação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o parlamentar teve três projetos de lei voltados ao desenvolvimento sustentável sancionados, que já estão em vigor e reforçam o compromisso com a construção de um futuro mais saudável e responsável para Aracaju.

Programa Escola Consciente e Sustentável

A Lei nº 6.263/2025 institui o Programa Escola Consciente e Sustentável, envolvendo os estudantes da rede municipal de ensino em práticas de sustentabilidade ambiental. A legislação prevê ações como a reciclagem de resíduos, o incentivo ao reaproveitamento de sobras alimentares e o fortalecimento do protagonismo estudantil em iniciativas voltadas à preservação do meio ambiente. De acordo com o vereador, o objetivo é reforçar o papel da educação na formação de cidadãos conscientes, promovendo a conscientização ambiental e estimulando a prática da reciclagem no ambiente escolar.

Diante do cenário atual, marcado pelo aumento do descarte inadequado de resíduos nas áreas urbanas e pela intensificação dos efeitos das mudanças climáticas, o programa foca na valorização do reaproveitamento de resíduos orgânicos, especialmente restos de alimentos, por meio da compostagem e de sua utilização em hortas escolares. Para a realização dessas ações, a lei determina o desenvolvimento de atividades pedagógicas, palestras e oficinas voltadas à sustentabilidade, com ênfase no combate ao desperdício de alimentos e na formação de hábitos mais conscientes.

Além da implantação de hortas sustentáveis nas escolas, que utilizarão adubo produzido a partir da compostagem dos resíduos orgânicos gerados no próprio ambiente escolar, o programa prevê a criação de um selo simbólico “Escola Consciente e Sustentável”, a ser desenvolvido pelos próprios alunos e concedido às unidades de ensino que alcançarem metas relacionadas à gestão adequada de resíduos e à adoção de práticas ambientais responsáveis.

Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade

Nesse ano também foi sancionada a Lei nº 6.197/2025, que passou a integrar oficialmente ao calendário de eventos de Aracaju a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade. Em alusão ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação, a data será celebrada anualmente no município durante a semana que inclui o dia 21 de abril, instituindo um período dedicado à promoção de ações educativas e de conscientização sobre a relevância da criatividade, da inovação e da sustentabilidade nos mais diversos setores da sociedade.

A legislação estabelece ainda que a programação poderá contar com a realização de reuniões, palestras, seminários, atividades culturais, workshops, feiras e outras iniciativas vinculadas à economia criativa, estimulando a troca de ideias e o desenvolvimento de soluções inovadoras. O objetivo da lei é estimular o avanço de Aracaju na busca por respostas aos desafios sociais, ambientais e econômicos, além de contribuir para a formação de cidadãos mais críticos, conscientes e preparados para os desafios do futuro.

Junho Verde

Reforçando o alerta para os desafios ambientais e a urgência na preservação dos recursos naturais, a Lei nº 6.271/2025 institui ,no calendário oficial de eventos do município, o mês de conscientização sobre sustentabilidade e educação ambiental, denominado Junho Verde. A norma prevê a realização de palestras, campanhas informativas e outras atividades voltadas ao esclarecimento sobre o controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, ressaltando os impactos desses problemas nas futuras gerações.

A data abrange também o incentivo a redução do consumo, o reaproveitamento de materiais e a correta separação e reciclagem de resíduos sólidos, por meio de ações educativas e treinamentos específicos. Destaca-se, ainda, o envolvimento da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na campanha que, em parceria com órgãos públicos e entidades privadas, deverá promover audiências públicas para estimular o debate sobre a temática, além de palestras educativas nas escolas da rede municipal. 

Com essa e outras propostas apresentadas ao longo do mandato, o vereador reafirma o compromisso de fortalecer a conscientização ambiental e promover mudanças estruturais na forma como a cidade se relaciona com o meio ambiente.