A prefeita Emília Corrêa participou, nesta segunda-feira, 20, do 1º Fórum Municipal do Jovem Aprendiz, realizado no Hotel Sesc Atalaia, na Orla da Atalaia. O evento marcou um momento histórico para as políticas públicas voltadas à juventude em Aracaju, reforçando a implementação do Programa Jovem Aprendiz Municipal que, com a sanção da Lei nº 6.155/2025 em maio, passou a ser plenamente executado após sete anos de paralisação.
Emília destacou que o reencontro da cidade com essa política é fruto do esforço da gestão em garantir que as leis saiam do papel e se transformem em oportunidades reais para a população.
“A nossa gestão enfrentou esse desafio, atualizou a legislação e sancionou a Lei nº 6.155/2025, garantindo direitos fundamentais, respeitando o calendário escolar e tratando com dignidade quem contribui com o seu trabalho. Fico muito feliz porque, como defensora pública e vereadora, eu lutava para que as leis fossem cumpridas. Agora, como prefeita, posso fazer as leis acontecerem na prática. O que resolve os problemas das pessoas é gerar oportunidades, espaços e acolhimento. E é isso que queremos para os jovens: que tenham vez, voz e caminhos para construir um futuro melhor”, ressaltou.
A Lei Municipal nº 4.949/2017, que regulamenta a contratação de aprendizes em Aracaju, esteve paralisada por sete anos devido a entraves jurídicos relacionados a critérios remuneratórios. Com a sanção da Lei nº 6.155, em maio de 2025, a Prefeitura de Aracaju corrigiu as incompatibilidades e garantiu a plena execução do programa, reafirmando o compromisso da gestão com a juventude e o fortalecimento do mercado de trabalho.
A presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), Melissa Rollemberg, destacou o papel da instituição na intermediação de oportunidades e na conscientização das empresas sobre o cumprimento da lei de aprendizagem.
“Muitos empresários pedem experiência, mas os jovens precisam da primeira oportunidade para conquistá-la. A Lei do Jovem Aprendiz Municipal vem justamente para destravar esse processo. A Fundat não gera empregos diretamente, mas intermedeia oportunidades, e nosso papel é conscientizar, principalmente os empresários, de que é possível e necessário cumprir a cota legal. Precisamos inserir esses jovens em ambientes de trabalho que respeitem seu vigor, sua responsabilidade e seu potencial”, explicou.
A inclusão também é um dos pilares das políticas públicas da atual gestão. O secretário da Pessoa com Deficiência, Antônio Luiz, ressaltou que o programa representa um avanço importante para a autonomia e a empregabilidade da comunidade PCD.
“A autonomia e a independência da pessoa com deficiência passam pela parte financeira. Esse é um público qualificado, que quer estudar e trabalhar. É fundamental que também sejam contemplados nas políticas de inserção laboral. A prefeita Emília tem deixado claro que deseja ver as pessoas com deficiência participando ativamente do mercado de trabalho, não só por força de lei, mas por conscientização e pertencimento”, afirmou.
Sobre o Fórum
O 1º Fórum Municipal do Jovem Aprendiz tem como objetivos valorizar o protagonismo juvenil, fortalecer a formação profissional e pessoal dos participantes e aproximar o diálogo entre jovens, empresários e poder público.
Durante o encontro, acontecem palestras e painéis com especialistas, gestores públicos e empresários, abordando temas como qualificação profissional, inclusão e o papel da aprendizagem na construção de um futuro mais justo e produtivo.
